O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais.
Prazos de inscrição para os exames
- No 9º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar.
- Para os alunos externos e autopropostos, a inscrição para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de equivalência à frequência dos 2º e 3º ciclos decorre de 22 de Fevereiro a 3 de Março.
- Os alunos dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros que, estando dispensados dos exames, pretendem prosseguir estudos nos cursos científico-humanisticos, devem inscrever-se dentro do mesmo prazo.
- Os alunos do 2º ciclo fora da escolaridade obrigatória (18 anos) que pretendam candidatar-se aos exames de equivalência à frequência na qualidade de auto-propostos, devem inscrever-se dentro do mesmo prazo.
- Os alunos dos 8º e 9º anos de escolaridade que tenham iniciado o ano lectivo com 15 ou mais anos de idade e que anulem a matrícula após o prazo atrás referido inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data de anulação.
- Os alunos dos 8º e 9º anos de escolaridade que atinjam a idade limite da escolaridade obrigatória (15 anos até 31 de Agosto) sem aprovação na avaliação sumativa final e que se candidatem aos exames na situação de auto-propostos, no mesmo ano lectivo, inscrevem-se obrigatoriamente para a fase de Junho no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3º período.
- A inscrição para a época de Setembro nos exames de equivalência à frequência (provas elaboradas ao nível de escola) dos alunos autopropostos dos 2º e 3º ciclos que, tendo realizado os exames na fase de Junho, não concluíram o respectivo ciclo de estudos, decorre de 16 a 20 de Julho, desde que a sua realização lhes permita a certificação de conclusão de ciclo.
Calendário de exames do ensino básico
- Os exames nacionais do 3º ciclo realizam-se numa única fase com duas chamadas.
- Na primeira chamada, que é obrigatória, o exame de Língua Portuguesa, Português Língua não Materna (nível de iniciação e nível intermédio) realiza-se no dia 16 de Junho e o de Matemática no dia 18 de Junho.
- Na segunda chamada, destinada a situações excepcionais, os exames realizam-se no dias 23 de Junho (Língua Portuguesa), 25 de Junho (Matemática) e 14 de Julho (Português Língua não Materna).
- Os exames de equivalência à frequência dos 2º e 3º ciclos do ensino básico realizam-se em Junho e em Setembro, com uma só chamada que decorre entre 16 de Junho e 2 de Julho para o 3º ciclo; 25 de Junho e 7 de Julho para o 2º ciclo; 1 a 7 de Setembro para os 2º e 3º ciclos.
- As pautas referentes às classificações da primeira e da segunda chamada dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática são afixadas a 13 de Junho.
- As pautas relativas às classificações dos exames de equivalência às restantes disciplinas devem ser afixados até ao dia 14 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas até ao dia 13 de Setembro.
Para mais informações, consultar o Despacho nº1860/2010, de 27 de Janeiro.